Crimes contra a honra no período de Campanha Eleitoral

período de campanha eleitoral. O presente estudo, para alcançar seu objetivo, abordará, previamente, os

Recurso extraordinário. Decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Não-conhecimento.

A mediação e o novo cenário jurídico

A mediação e o novo cenário jurídico

Novo Refis: ajudará empresas ou Governo?

Nos últimos meses, as empresas aguardam por mais um REFIS que surge como solução milagrosa de imediato. Contudo, a realidade de absorver uma parcela, mesmo que reduzida e a longo prazo, torna-se inviável ao caixa, e o pesadelo das execuções fiscais voltam a bater na porta

Cardozo critica representação enviada à PGR sobre compra de refinaria

Ministro afirma representação não contém nada de novo, que já investigações em curso e que é clara intenção de criar um embate político-eleitoral

Minirreforma Eleitoral não resolverá às anomalias existentes no atual Arcabouço Eleitoral nem tão pouco da política partidária existente no País

maneira geral, sobre a Minirreforma Eleitoral, esclarecendo que ela não resolverá às anomalias

Análise do Incidente de Resolução de Demandas repetitivas

O novo Código de Precesso Civil

Comissão do Senado aprova novo Código Penal

Texto, que ainda depende do aval do Senado antes de ir para a Câmara, endurece progressão de pena e libera aborto de anencéfalos

Improbidade nas Eleições

Alckmin, Onix Lorenzoni e Lula ligados pelo caixa 2 eleitoral?

Novo CPC consagra tese do prequestionamento ficto

Tendo em vista que o novo CPC consagrou expressamente a tese do prequestionamento ficto (art. 1.025

Processual civil e administrativo. Novo código florestal.

Auto de infração. Irretroatividade da lei nova. Ato jurídico perfeito. Direito adquirido.

Ação de Execução. Violação ao Artigo 535 do CPC de 1973 não observada

Acórdão recorrido publicado antes da vigência do novo CPC.

Estelionato e representação: novo entendimento do STF

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Recurso ordinário. Reconhecimento de vínculo.

Campanha eleitoral.

Novo Código Penal endurece pena para homícidio

Texto torna mais dura a pena para o crime de homicídio, que passa a ser oito anos para os classificados como simples

HC discute se norma do Código de Processo Penal é aplicável ao processo criminal eleitoral

. Segundo a defesa, a aplicação do rito de apelação da Justiça Eleitoral em vez das regras previstas no

A citação do devedor de alimentos no novo CPC

O presente artigo discorre sobre a citação do devedor de alimentos no NCPC.

PSDB pede inelegibilidade de Dilma por pronunciamentos no fim de ano

Oposição alega que presidente realizou propaganda eleitoral antecipada

Lawfare: o novo campo de Guerra Legal

O presente artigo discorre sobre "lawfare”.

Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente